Governo de São Paulo reduz carga tributária do ICMS de setores produtivos até o final de 2024
A partir de 1º de setembro de 2022, as Empresas de SP poderão solicitar 100% do crédito acumulado dos últimos 25 meses. As Empresas que pretendem se apropriar dos créditos…
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo…
A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022 prorrogou por mais um mês: SPED ECD - 30/06/2022 SPED ECF - 31/08/2022 Base legal: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB…
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 altera temporariamente as alíquotas do I.I. de 87% do universo tributário, como medida do Governo para conter a inflação.…
RFB publicou uma nova versão do Guia Prático da #EFD Contribuições tratando sobre como operacionalizar a exclusão do #ICMS da base do #PIS e #COFINS. Entre os vários esclarecimentos, destacamos…
RFB publicou uma nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições tratando sobre como operacionalizar a exclusão do #ICMS da base do #PIS e #COFINS. Entre os vários esclarecimentos, destacamos…
Alguns contribuintes possuem saldos credores de ICMS que podem ser convertidos em créditos acumulados de ICMS, chamado de monetizar o crédito. Esses créditos são gerados em algumas hipóteses, tais como…
Assim como feito há pouco tempo com a criação do "Regulamento do PIS e da COFINS", agora o "Novo Regulamento do IPI" visa facilitar a leitura e interpretação enxugando diversas…